| Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
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| 2025 | 015 | Portaria | NOMEAR o Senhor MATHIAS LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente Administrativo-Financeiro, do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. | Download |
| 2025 | 014 | Portaria | NOMEAR a Senhora IZABEL CRISTINA NASCIMENTO DE LUCENA, para exercer o cargo de Diretora Executiva do IPVEL, do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. | Download |
| 2023 | 038 | Portaria | Nomeia os membros que irão compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério. | Download |
| 2023 | 018 | Portaria | NOMEAR os membros que irão compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério, a seguir designados: | Download |
| 2023 | 029 | Portaria | Nomeia Gerente Administrativo Financeiro. | Download |
| 2022 | 570 | Lei | Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal do ensino e dá outras providências. | Download |
| 2019 | 475 | Lei | Majora a alíquota de contribuição previdenciária patronal e altera o plano de amortização do déficit atuarial previsto na Lei Nº 434, de 20 de Junho 2016. | Download |
| 2020 | 005 | Lei Complementar | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Download |
| 2007 | 267 | Lei | Reestrutura o RPPS dos Servidores Municipais de Vertente do Lério, cria o IPVEL e dá outras providências. | Download |
| 2001 | 172 | Lei | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Vertente do Lério, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. | Download |
| 2004 | 219 | Lei | Revoga a Lei nº 172, de 12 de novembro de 2001 e reestrutura o RPPS do Município de Vertente do Lério, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | Download |
| 2018 | 463 | Lei | Dispõe sobre repacerlamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério com o IPVEL. | Download |
| 2018 | 462 | Lei | Majora a alíquota de contribuição previdenciária patronal e altera o plano de amortização do déficit atuarial previsto na Lei Nº 434, de 20 de Junho 2016. | Download |
| 2013 | 374 | Lei | Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial realizada em Dezembro de 2012, alteração da Alíquota Patronal devida ao IPVEL, e dá outras providências. | Download |
| 2012 | 354 | Lei | Altera o inciso lll, do ar1. 12 da Lei Municipal no 335/2011, que dispõe sobre alíquota de contribuição do Município para custeio do Regime Próprio de Previdência Social. | Download |
| 2010 | 323 | Lei | Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2010, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Vertente do Lério e dá outras providências. | Download |
| 2007 | 273 | Lei | Autoriza o Poder Executivo parcelar em 240 (duzentos e quarenta) meses as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Vértente do Lério e dá outras providências. | Download |
| 2005 | 233 | Lei | Dispõe sobre o parcelamento das contribuições previdenciárias devidas pelo Município e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social. | Download |
| 2003 | 201 | Lei | Introduz alterações na Lei Municipal Nº 172/2001, instituidora do Fundo Previdenciário do Município de Vertente do Lério – FUNPREVEL | Download |
| 2009 | 311 | Lei | Altera a Lei Municipal Nº 267/2007 que reestruturou o IPVEL, dando nova redação ao §5, do art. 15. incluindo-se duas alíneas ao mesmo parágrafo e dá outras providências. | Download |
| 2016 | 434 | Lei | Dispõe sobre a criação de alíquota alteração da alíquota especial, visando a cobertura do custo suplementar, acrescidas a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social, dá outras providências. | Download |
| 2014 | 406 | Lei | Dispõe sobre a alteração da alíquota extraordinária para cobrir o défict financeiro do IPVEL e dá outras providências. | Download |
| 2014 | 398 | Lei | Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial realizada em outubro de 2013. Revoga a lei Nº 374, de 28 de março de 2013, e dá outras providencias. | Download |
| 2011 | 335 | Lei | Reestrutura o lnstituto de Providência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério – IPVEL e dá outras providências. | Download |
| 2017 | 001A | Decreto | Institui Comitê de Investimento do IPVEL | Download |
| 2017 | 10 | Portaria | Nomear a Srª Isabel Cristina Nascimento de Lucena para cargo Assistente Administrativo Financeiro – IPVEL | Download |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO
